As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise

Turma decide que ferroviário maquinista não tem direito a intervalo intrajornada

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor

Vítima de Síndrome do impacto terá direito a pensão vitalícia e indenização de 15 mil

nexo causal entre a doença da funcionária e o trabalho, pretendendo a exclusão da indenização.

Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras

Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

O destino do estatuto do desarmamento.

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

de recreação - não caraterizam trabalho em condições insalubres, o que afasta o direito ao

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado trabalhista do Escritório

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil